Venho por meio desta apresentar esclarecimentos com o intuito de corrigir distorções e injustiças cometidas contra mim em matéria publicada pelo jornalista Altino Machado no
Blog da Amazônia, do portal Terra, em 26 de março. O texto foi usado para promover um julgamento público em que sou condenado e execrado como se tivesse cometido algum crime.
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Há 11 anos venho trabalhando na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na condição de gestor da política do Governo do Acre para o setor. Inicialmente no âmbito da Secretaria de Educação; hoje como diretor presidente do Instituto Dom Moacyr. Nesse tempo, auxiliando os governadores Jorge Viana, Binho Marques e agora Tião Viana, tive a oportunidade de conduzir uma das mais bem sucedidas experiências de Educação Profissional desenvolvida por um estado brasileiro. Como resultado, milhares de jovens e adultos foram beneficiados por
meio de ações formativas em todo o Estado do Acre.
Como gestor estadual, ajudei a criar o Fórum Nacional de Gestores de EPT – órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) - entidade em que hoje ocupo a honrosa posição de Coordenador Nacional. Como reconhecimento da relevância do trabalho realizado, em 2010 fui agraciado com a Medalha Nilo Peçanha, concedida pelo Ministério da Educação.
O convite que me foi formulado pelo novo secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, professor Marco Antônio, para assumir a Diretoria de Integração de Redes de EPT, deve-se principalmente a essa militância setorial, mais que a indicações de outra natureza, como induz a pensar o jornalista Altino Machado, distorcendo informações dadas em entrevista. Muito menos o convite deveu-se à condição de acadêmico da área ou estudioso especialista no tema. A esse respeito, inclusive, no campo da EPT há anos temos avançado na discussão acerca da importância da criação do Sistema Nacional de Certificação Profissional, de modo que as aprendizagens desenvolvidas ao longo da vida recebam o devido reconhecimento. Minha vivência com a educação profissional e tecnológica é, acima
de tudo, uma experiência prática.
Portanto, a primeira, e mais importante questão é: de que estou sendo acusado? De não fazer jus a um cargo de diretor na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC)? É impossível não atinar para o caráter político das acusações. Qual o intuito de me desqualificar dessa forma? De minha parte, após tantos anos de dedicada militância à EPT, sinto-me inteiramente preparado para assumir os desafios decorrentes dessa função.
Acerca da lamentável nota da professora Eurenice de Oliveira Lima, da Universidade Federal do Acre, principal conteúdo da matéria escrita por Altino Machado, é preciso destacar:
1 – Fica evidente que a professora tem o firme propósito de me prejudicar, por razões que desconheço, fazendo, inclusive, ilações sobre meu histórico acadêmico. Afirmo que cursei os créditos necessários à titulação. A esse respeito, entrarei com um processo contra a Universidade Federal do Acre exigindo reconhecimento das disciplinas efetivamente cursadas.
2 – Como exemplos da desorganização no tratamento de minha documentação acadêmica, podemos citar que a) a professora alega que não cursei a disciplina Ciência Política I, sendo que ao mesmo tempo consta em meu histórico ter cursado a disciplina Ciência Política II (que tem a primeira como pré-requisito); e b) constam as notas da disciplina de Análise Estatística sendo que a coordenação afirma não dispor do documento de matrícula.
3 – Outra grave questão diz respeito à exposição indevida e ilegal de meu histórico acadêmico. Tive meus dados expostos publicamente, e pior, com informações incorretas, o que demonstra o não comprometimento da professora em procurar apurar os fatos e evitar injustiças.
4 – Trabalho desde muito jovem, para sustentar minha família. Nos últimos 11 anos tenho grandes responsabilidades na gestão educacional, o que me leva, inclusive, a viajar com freqüência. Assim, minha demora na conclusão do curso acadêmico deveria ser encarada como uma dificuldade a ser superada com a verificação justa das habilidades e competências que pude desenvolver na universidade, jamais como uma fraqueza política a ser explorada num confronto inútil, que em nenhum momento busquei.
O comportamento do jornalista Altino Machado neste episódio, também digno de registro, demonstra sua atitude de desrespeito com as pessoas, de quem não se furta desonrar impunemente – nem que para isso precise compor material jornalístico questionável, em que publica nota de esclarecimento antes do fato a ser esclarecido.
Entretanto - devo reconhecer -, o posicionamento açodado da coordenadora do curso, também açodadamente publicado pelo jornalista, cria uma situação de constrangimento que devo, a bem de todos, impedir que se prolongue.
Apesar de não haver exigência legal de titulação superior para a ocupação do cargo, estou declinando da proposta de assumir a Diretoria de Integração de Redes da SETEC/MEC. Busco, assim, evitar uma exposição prejudicial ao Ministério da Educação, em particular ao secretário Marco Antonio, a quem sou grato pelo convite formulado. Procurarei nos meios legais a resolução para o caso e a reparação dos danos morais a mim causados.
Irailton Lima de Sousa é diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr
