Ministério da Justiça abre processo para apurar se Banco do Brasil fez cobranças indevidas

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (6) que instaurou processo administrativo para apurar se o Banco do Brasil atuou de forma irregular ao cobrar indevidamente o valor de um seguro sem a prévia solicitação dos clientes. A abertura do processo foi publicada nesta quarta no “Diário Oficial da União”.

O departamento informou que recebeu denúncias de consumidores e já ouviu a empresa. A apuração preliminar encontrou “sérios indícios de infração aos direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento do seguro”.

Conforme o departamento, o consumidor tem o direito de “obter informação adequada e clara sobre os produtos e serviços ofertados e efetivamente contratados”. “O consumidor jamais deve ser cobrado por algo que nunca solicitou”, diz material divulgado nesta quarta.

O banco terá dez dias a partir da notificação da abertura do processo para apresentar defesa. Segundo o departamento do Ministério da Justiça, se confirmada a irregularidade, o Banco do Brasil poder[a ser multado em até R$ 6,2 milhões, punição prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Do G1, em Brasília

Angelim será assessor especial do Governo do Acre; Convite foi feito pelo governador

O ex-prefeito de Rio Branco e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac) Raimundo Angelim será agraciado com um cargo no governo do Acre. O petista será assessor especial do governo do Acre tão logo conclua seu processo de aposentaria junto à  Ufac. O convite foi feito pelo governador Sebastião Viana na tarde desta terça-feira, 5.

De acordo com Sebastião, o ex-gestor da capital irá trabalhar na coordenação de apoio aos prefeitos do interioe, na gestão pública, e ainda fortalecendo o apoio na busca por captação de recursos por meio de projetos.

Em 2012 Angelim encerrou o mandato de oito anos como prefeito de Rio Branco – ele foi eleito em 2004 e reeleito em 2008. Também já  exerceu o cargo de chefe da Casa Civil na gestão de Jorge Viana e de deputado estadual.

Da redação ac24horas
Com informações da Agência de Noticias do Acre

Prefeitura vai construir Terminal de Integração na frente da UFAC

O Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, recebeu nesta terça feira em seu gabinete, o reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kimpara, a vice reitora, Guida Aquino e o pró reitor de Planejamento, Alexandre Hid.  Um dos temas tratados na reunião foi a construção do Terminal de Integração, que será erguido na frente da Universidade e vai garantir mais linhas de ônibus ligando a instituição à vários bairros, sem a necessidade de passar pelo centro da cidade. O terminal será construído com recursos, R$ 800 mil, de emenda do senador Jorge Viana, vice presidente do senado.

Além desse na Ufac, outros três terminais serão construídos na capital: na Ceasa, no bairro Xavier Maia e outro na região do São Francisco. O total de investimentos é de R$ 2,4 milhões, recursos do PAC Mobilidade e de emenda do senador Sérgio Petecão.   E na Nova Rodoviária, no Segundo Distrito da capital, também vai funcionar um Terminal de Integração.

A ampliação e recuperação do sistema viário do campus da Ufac foi outro assunto debatido na prefeitura nesta terça feira. O pró reitor de Planejamento da Ufac, Alexandre Hid, explica que o valor do projeto é de B R$ 3 milhões e que a instituição já tem metade dos recursos garantidos. Segundo ele, a Ufac vai contratar a Emurb para realizar o serviço, que inclui o asfaltamento e recuperação de vias e de calçadas. A Prefeitura vai colaborar com o projeto, que prevê ainda a ligação interna da Ufac com o Parque Zoobotânico e a Unidade de Tecnologia de Alimentos – Utal.

AMAC

Como presidente da Associação dos Municípios do Acre – Amac, o prefeito Marcus Alexandre, pediu o apoio técnico do corpo docente da Ufac, para os novos prefeitos do interior. Relata que as prefeituras precisam de orientação com relação a temas como a construção de aterros sanitários, que por lei, devem estar prontos até 2014.  Para o prefeito, a instituição que tem educadores ligados a vários temas, poderá prestar importante apoio às prefeituras.

Pastor Silas Malafaia afirma que representou todo o povo evangélico no De Frente com Gabi: “O evangelho não foi envergonhado”

O pastor Silas Malafaia publicou em seu site um agradecimento às pessoas que acompanharam suaentrevista ao programaDe Frente com Gabi, no SBT, no último domingo, 03 de fevereiro.

A polêmica entrevista na visão de muitos pastores foi, na opinião de Silas Malafaia, uma forma de mostrar a realidade vivida pelo povo evangélico: “Tenho convicção que minha ida ao programa da Gabi tem haver não comigo, mas sim com o povo de Deus que durante muito tempo sempre foi motivo de deboche, preconceito, e zombaria de grande parte da imprensa. Como Deus sempre usa alguém, na verdade é como se todo o povo evangélico estivesse ali debatendo com a Gabi”, afirmou o pastor.

O próprio Malafaia afirma que “nem tudo respondemos de maneira 100% como devia”, mas ressalta que a seu ver, “o evangelho não foi envergonhado”.

Segundo o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), o programa obteve grande audiência: “O produtor do ‘De Frente Com Gabi’ nos informou que este foi o programa de maior audiência em toda a história. Batemos o recorde! A Deus seja a honra e a glória!”, escreveu.

O De Frente com Gabi, que foi ao ar entre 0h02 à 1h00, obteve 6.3 pontos de média, contra 5.9 da emissora que ficou em terceiro lugar, e 12.2 da primeira, segundo informações do TV Foco. A média de audiência da entrevista de Silas Malafaia foi superior à participação do cantor Luan Santana, que havia alcançado 6.0 pontos de média. Porém, segundo o SBT, os picos da entrevista do sertanejo chegaram a 9.0 pontos.

Confira abaixo a íntegra do agradecimento do pastor Silas Malafaia, publicado em seu site:

Quero ser bem sucinto.

Obrigado pelo apoio de todos e pela oração. Tenho convicção que minha ida ao programa da Gabi tem haver não comigo, mas sim com o povo de Deus que durante muito tempo sempre foi motivo de deboche, preconceito, e zombaria de grande parte da imprensa. Como Deus sempre usa alguém, na verdade é como se todo o povo evangélico estivesse ali debatendo com a Gabi.

O produtor do “De Frente Com Gabi” nos informou que este foi o programa de maior audiência em toda a história. Batemos o recorde! A Deus seja a honra e a glória!

Creio que apesar das minhas limitações, e nem tudo respondemos de maneira 100% como devia, tenho convicção que o evangelho não foi envergonhado, e o mais importante: Deus foi glorificado! Que venham outros!

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Acre Solidário beneficiará dez entidades com renda do Brechó de Natal

A Cades tem 15 funcionários e 28 entidades filiadas que desenvolvem trabalhos na área da saúde. São casas terapêuticas, centros de recuperação e grupos de ajuda. Além disso, mantém três casas de apoio, uma delas na cidade de Goiânia (GO), que recebe pacientes que fazem tratamento fora de domicílio. Em 2012, o número de entidades atendidas pelo Brechó de Natal será ampliado, e mais duas serão beneficiadas com o valor arrecadado.

As instituições são: Casa de Passagem do Universitário, Casa de Passagem de Goiânia, Casa de Apoio à Saúde do Seringueiro, Associação Amigos do Peito, Projeto Arco-Íris, Associação de Pais e Amigos de Dependentes Químicos (Apadeq), Desafio Jovem Peniel, Associação Caminho de Luz, Instituto Restauração de Vidas (IRV) e Jovens Com Uma Missão (Jocum).

Leonir Pithan Dill, da Associação Caminho de Luz, mantida por doações e convênios com o Estado, atua no tratamento terapêutico da dependência química desde 2001. Ele diz que a instituição está emprenhada na organização do Brechó e torcendo pelo sucesso da iniciativa. No ano passado o valor arrecadado foi utilizado pela associação na compra de material de consumo como lençóis, toalhas, colchões, produtos de limpeza e higiene pessoal, e na melhoria da qualidade de vida dos internos.

Sejudh divulga programação da Semana dos Direitos Humanos

A partir da próxima segunda-feira, 10 de dezembro, o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) inicia as atividades em comemoração ao dia internacional dos Direitos Humanos, a programação segue até sábado, dia 14.

A Semana de Direitos Humanos tem o objetivo de promover maior visibilidade às ações de políticas públicas que promovam proteção e garantias de Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para reflexões sobre o tema; fortalecer a rede de instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos; além de reunir ideias e discussões para a construção do Plano Estadual De Direitos Humanos.

Durante a Semana acontecerá a premiação dos ganhadores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, a cidadãos ou instituições que foram reconhecidas por seu trabalho em defesa dos Direitos Humanos. O evento contará com a presença do governador, Tião Viana, durante a cerimônia de abertura, no Teatro Plácido de Castro (Teatrão). Haverá também o seminário de política públicas de Direitos Humanos no Estado do Acre, com o tema: O papel do estado na defesa, reparação, garantia e promoção dos direitos humanos, que será ministrado pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

Confira toda a programação da Semana dos Direitos Humanos – 10 a 14 de dezembro.

PROGRAMAÇÃO Semana dos Direitos Humanos

Dia 10-12 Segunda-Feira

·         8h30min – Cerimônia De Abertura- Entrega Do Prêmio Estadual De Direitos Humanos. Presença Do Governador, Tião Viana, Representantes Do Legislativo, Judiciário, Ministério Público E Sociedade Civil Organizada.

 Local: Teatrão

·         9h30min - Seminário - Políticas Públicas De Direitos Humanos No Estado Do Acre

Mesa 1: O Papel Do Estado Na Defesa, Reparação, Garantia  E Promoção Dos Direitos Humanos - Painelistas: Sec. De Estado De Direitos Humanos - Nilson Mourão.

Local: Teatrão

·         10h30min- Debate

·         12h00min – (Intervalo)

·         14h00min - Mesa 2: Violência Institucional: Vítimas E Agentes ( Lançamento  Do Folder Da Ouvidoria)- Painelistas: Valdecir Nicácio- Ouvidor Do Sistema Público De Segurança, Fernando Moraes – Defensor Público, Ramunda Bezerra – Cedhep.

·         15h00min - Debate

·         16h00min - Mesa 3: Restaurando Laços: Um Olhar Humanizador Aos Casos De Pessoas  Em Conflito Com A Lei- Painelistas: Henrique Corinto- Diretor Do Ise, Francisco Maia- Promotor Da Infância E Juventude, Fernando Moraes - Defensor Público , Dirceu Augusto- Diretor Do Iapen

·         17h00min- Debate

·         18h00min- Encerramento- Continua Na Quarta-Feira

·         19h00min - Abertura Da Amostra Internacional De Cinema E Direitos Humanos

             Local: Hélio Melo\ Filmoteca

  Dia 11-12 Terça - Feira

·         8h30min – Oficina: A Mediação Como Forma De Tratamento De Conflitos (Campanha Conte Até 10)

            Local: Auditório Da Secretaria De Segurança Pública- Palácio Das Secretarias

            Mediador: Carlos Maia – Procurador Do Ministério Público Estadual

·         8h30min – Oficina: Juventude E Direitos Humanos

 Local: Escola Lourival Pinho - Bairro 15 - Mediadores: Cap. Estênio - Pmac, Jota Conceição - Sejudh.

·         9h30min- Abertura Da Tenda Dos Direitos Humanos

Local: Calçadão Do Colégio Acreano.

·         14h30min – Oficina: Juventude E Direitos Humanos

 Local: Escola Boa União - Bairro Boa União - Mediadores: Major Estenio, Jota Conceição.

·         15h00min - Ato De Lançamento Do Plano Estadual De Promoção Da Igualdade Racial. Seminário: Estado E Promoção Da Igualdade Racial

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

Dia 12-12 Quarta-Feira

Continuação do Seminário: Políticas Públicas De Direitos Humanos No Estado Do Acre

·         8h30min - Mesa 4: Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente: Garantias Jurídicas E Experiências Da Rede De Assistência No Estado Do Acre.

            Painelistas: Jota Conceição – Sejudh, Carlos Maia – Procurador Do Ministério Público Estadual,

Aline Dantas- Pres. Do 2º Conselho Tutelar, Osvaldo Angelo - Cedca.

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

·         10h30min – Mesa 5: Violência Contra As Mulheres, Desafios Da Rede De Atendimento

Painelistas: Concita Maia - Secretária De Estado De Políticas Para As Mulheres, Sárvia Silvana - Presidente Do Conselho Estadual Dos Direitos Da Mulher-, Aldeides Moura - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher.

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

·         8h30min – Mesa 6: Política Pública Indigenistas No Estado Do Acre

Painelista: Jose De Lima Kaxinawá- Assessor Especial Do Governo Do Acre

Local: Cine Teatro Recreio

·         10h30min - Escravidão Doméstica: Defesa Dos Direitos E Proteção Das Trabalhadoras E Trabalhadores Domésticos: Geni Santos- Presidente Do Sindicato Dos Empregados E Empregadas Doméstica Do Estado Do Acre, Manoel Neto - Superintendente Da Delegacia Regional Do Trabalho DRT.

·         Local: Cine Teatro Recreio

Dia 13-03 Quinta-Feira

·         10h:00min – Lançamento Do Guia De Ações Do Plano: Acre Viver Sem Limite.

            Local: Oca

·         10h30min - Ato De Lançamento Da Cartilha De Direitos Humanos.

           Local: Oca

Dia 14-12 Sexta-Feira

·         8h30min – Oficina: Desconstruindo Preconceitos

 Local: Unidade Socioeducativa - Santa Juliana ( U.I.P )

Facilitador: Marcelo Ribeiro- Centro De Referência LGBT/Sejudh

·         9h 00min – Ato De Instalação Do Comitê Estadual De Enfrentamento E Combate À Tortura.

              Local: Memorial Dos Autonomistas

·         19h00min – Show: Cultura E Direitos Humanos

Local: Novo Mercado Velho

Sejudh divulga programação da Semana dos Direitos Humanos

A partir da próxima segunda-feira, 10 de dezembro, o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) inicia as atividades em comemoração ao dia internacional dos Direitos Humanos, a programação segue até sábado, dia 14.

A Semana de Direitos Humanos tem o objetivo de promover maior visibilidade às ações de políticas públicas que promovam proteção e garantias de Direitos Humanos; sensibilizar a sociedade para reflexões sobre o tema; fortalecer a rede de instituições que atuam na defesa dos Direitos Humanos; além de reunir ideias e discussões para a construção do Plano Estadual De Direitos Humanos.

Durante a Semana acontecerá a premiação dos ganhadores do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, a cidadãos ou instituições que foram reconhecidas por seu trabalho em defesa dos Direitos Humanos. O evento contará com a presença do governador, Tião Viana, durante a cerimônia de abertura, no Teatro Plácido de Castro (Teatrão). Haverá também o seminário de política públicas de Direitos Humanos no Estado do Acre, com o tema: O papel do estado na defesa, reparação, garantia e promoção dos direitos humanos, que será ministrado pelo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.

Confira toda a programação da Semana dos Direitos Humanos – 10 a 14 de dezembro.

PROGRAMAÇÃO Semana dos Direitos Humanos

Dia 10-12 Segunda-Feira

·         8h30min – Cerimônia De Abertura- Entrega Do Prêmio Estadual De Direitos Humanos. Presença Do Governador, Tião Viana, Representantes Do Legislativo, Judiciário, Ministério Público E Sociedade Civil Organizada.

 Local: Teatrão

·         9h30min - Seminário - Políticas Públicas De Direitos Humanos No Estado Do Acre

Mesa 1: O Papel Do Estado Na Defesa, Reparação, Garantia  E Promoção Dos Direitos Humanos - Painelistas: Sec. De Estado De Direitos Humanos - Nilson Mourão.

Local: Teatrão

·         10h30min- Debate

·         12h00min – (Intervalo)

·         14h00min - Mesa 2: Violência Institucional: Vítimas E Agentes ( Lançamento  Do Folder Da Ouvidoria)- Painelistas: Valdecir Nicácio- Ouvidor Do Sistema Público De Segurança, Fernando Moraes – Defensor Público, Ramunda Bezerra – Cedhep.

·         15h00min - Debate

·         16h00min - Mesa 3: Restaurando Laços: Um Olhar Humanizador Aos Casos De Pessoas  Em Conflito Com A Lei- Painelistas: Henrique Corinto- Diretor Do Ise, Francisco Maia- Promotor Da Infância E Juventude, Fernando Moraes - Defensor Público , Dirceu Augusto- Diretor Do Iapen

·         17h00min- Debate

·         18h00min- Encerramento- Continua Na Quarta-Feira

·         19h00min - Abertura Da Amostra Internacional De Cinema E Direitos Humanos

             Local: Hélio Melo\ Filmoteca

  Dia 11-12 Terça - Feira

·         8h30min – Oficina: A Mediação Como Forma De Tratamento De Conflitos (Campanha Conte Até 10)

            Local: Auditório Da Secretaria De Segurança Pública- Palácio Das Secretarias

            Mediador: Carlos Maia – Procurador Do Ministério Público Estadual

·         8h30min – Oficina: Juventude E Direitos Humanos

 Local: Escola Lourival Pinho - Bairro 15 - Mediadores: Cap. Estênio - Pmac, Jota Conceição - Sejudh.

·         9h30min- Abertura Da Tenda Dos Direitos Humanos

Local: Calçadão Do Colégio Acreano.

·         14h30min – Oficina: Juventude E Direitos Humanos

 Local: Escola Boa União - Bairro Boa União - Mediadores: Major Estenio, Jota Conceição.

·         15h00min - Ato De Lançamento Do Plano Estadual De Promoção Da Igualdade Racial. Seminário: Estado E Promoção Da Igualdade Racial

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

Dia 12-12 Quarta-Feira

Continuação do Seminário: Políticas Públicas De Direitos Humanos No Estado Do Acre

·         8h30min - Mesa 4: Proteção Integral Da Criança E Do Adolescente: Garantias Jurídicas E Experiências Da Rede De Assistência No Estado Do Acre.

            Painelistas: Jota Conceição – Sejudh, Carlos Maia – Procurador Do Ministério Público Estadual,

Aline Dantas- Pres. Do 2º Conselho Tutelar, Osvaldo Angelo - Cedca.

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

·         10h30min – Mesa 5: Violência Contra As Mulheres, Desafios Da Rede De Atendimento

Painelistas: Concita Maia - Secretária De Estado De Políticas Para As Mulheres, Sárvia Silvana - Presidente Do Conselho Estadual Dos Direitos Da Mulher-, Aldeides Moura - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher.

Local: Auditório Cine Teatro Recreio

·         8h30min – Mesa 6: Política Pública Indigenistas No Estado Do Acre

Painelista: Jose De Lima Kaxinawá- Assessor Especial Do Governo Do Acre

Local: Cine Teatro Recreio

·         10h30min - Escravidão Doméstica: Defesa Dos Direitos E Proteção Das Trabalhadoras E Trabalhadores Domésticos: Geni Santos- Presidente Do Sindicato Dos Empregados E Empregadas Doméstica Do Estado Do Acre, Manoel Neto - Superintendente Da Delegacia Regional Do Trabalho DRT.

·         Local: Cine Teatro Recreio

Dia 13-03 Quinta-Feira

·         10h:00min – Lançamento Do Guia De Ações Do Plano: Acre Viver Sem Limite.

            Local: Oca

·         10h30min - Ato De Lançamento Da Cartilha De Direitos Humanos.

           Local: Oca

Dia 14-12 Sexta-Feira

·         8h30min – Oficina: Desconstruindo Preconceitos

 Local: Unidade Socioeducativa - Santa Juliana ( U.I.P )

Facilitador: Marcelo Ribeiro- Centro De Referência LGBT/Sejudh

·         9h 00min – Ato De Instalação Do Comitê Estadual De Enfrentamento E Combate À Tortura.

              Local: Memorial Dos Autonomistas

·         19h00min – Show: Cultura E Direitos Humanos

Local: Novo Mercado Velho